O transporte aéreo é aquele tipo de atividade que impacta direta ou indiretamente na vida de milhões de pessoas no mundo. Um voo a trabalho, uma viagem de férias ou até mesmo o voo das aeronaves na vizinhança de um aeródromo terminam por virar assunto do cotidiano. É aí que recorrentemente quem não está acostumado com os termos técnicos, ou mesmo jargões da atividade, termina por usar um termo querendo dizer outro sem o saber.
Compreensível, já que ninguém precisa ser especialista em transporte aéreo para conversar a respeito dele. Esse post é o primeiro de muitos que tem por intuito lançar mão de alguns destes, digamos, “falsos cognatos da aviação”, para entendermos melhor seus significados e suas diferenças. Para começar, vamos até onde tudo começa: aos aeródromos.
Aeródromo ou Aeroporto ?
Aeródromo é um termo bem mais abrangente do que aeroporto. É simplesmente toda e qualquer área (pista) destinada a pouso, decolagem e movimentação de aeronaves. Isso em meio terrestre ou mesmo aquático. Basta haver uma pista de pouso e decolagem com os requisitos técnicos mínimos exigidos pelas autoridades reguladoras e temos um aeródromo.
Já o aeroporto, por outro lado, é um aeródromo bem mais estruturado. Dotado de instalações, infraestrutura e pessoal para o embarque e desembarque em aeronaves de pessoas e cargas. Um terminal de passageiros, por exemplo.
Assim, todo aeroporto é necessariamente um aeródromo também. Mas nem todo aeródromo é um aeroporto, certo?
E os heliportos?
A mesma lógica se aplica no caso de helipontos e heliportos. Enquanto o primeiro (heliponto) refere-se a toda e qualquer área homologada e demarcada oficialmente para o pouso e decolagem de helicópteros, o heliporto é o local com estrutura de apoio aos passageiros e a aeronave (venda de combustível, bombeiros, salas de embarque, etc). Mais uma vez: nem todo heliponto é um heliporto. Mas todo heliporto haverá de ser um heliponto.
Tipos de Aeródromos
Os aeródromos podem ser classificados em civis , quando destinados a aeronaves civis, e militares, quando destinados a operações militares (as Bases Aéreas, por exemplo).
Há porém, casos de exceção, em que aeródromos civis pousam ou decolam aeronaves militares e vice-versa, desde que nos termos estabelecidos pela autoridade aeronáutica.
De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986), os aeródromos são ainda subdivididos em:
Privados
Os de uso particular que só podem ser utilizados com a permissão do proprietário, sendo vedada a exploração comercial do mesmo. Ou seja, o proprietário tem o direito de usá-lo ou autorizar seu uso a quem convier, porém não poderá sujeitar os usuários ao pagamento de tarifas. Suas atividades podem ser encerradas a qualquer tempo, seja pelo proprietário ou pela Autoridade de Aviação Civil (no caso, ANAC).
Públicos
São os aeródromos que podem ser explorados comercialmente. Abertos ao tráfego aéreo através de processo de homologação e registro. Constituem-se de uma infraestrutura de interesse público e, por isso, só terão suas atividades encerradas mediante ato administrativo da Autoridade de Aviação Civil (ANAC).
Assim, os aeroportos a que a maioria de nós estamos acostumados, utilizado pelas cias aéreas tradicionais, são os aeródromos públicos dotados de instalações e facilidades para apoio de operações de aeronaves e de embarque e desembarque de passageiros. De todo modo, é importante não confundir um aeroporto de uso privado (ou seja de uso particular) com os aeroportos recentemente concedidos à exploração da iniciativa privada. Até porque, todos eles – Guarulhos, Viracopos, Brasília, Galeão, São Gonçalo do Amarante – se enquadram, naturalmente, na classificação de aeroportos públicos (de uso público). Uma coisa é a classificação do aeródromo quanto ao seu uso (particular ou público) outra é a natureza da organização (estatal ou privada) que o explora comercialmente.
Aeródromos no Brasil
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Fonte: ANAC
As propriedades vizinhas aos aeródromos estarão sempre sujeitas a restrições especiais, descritas no plano básico de zona de proteção de aeródromos e no plano de zoneamento de ruídos. Nesse link do Blog Sobrevoo há bastante coisa sobre o assunto!
Para informações mais técnicas acesse também o site de Aeródromos do DECEA: AGA
Daniel Marinho
Jornalista
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